Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

Esta política descreve como o Pianus ("nós"), na condição de controlador, trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela vale para o site pianus.com e para a plataforma Pianus. O canal do encarregado (DPO) é privacidade@pianus.com.

2. Quais dados tratamos

• Dados de conta: nome, e-mail e informações do seu negócio fornecidas no cadastro e no onboarding.
• Conteúdo das consultas: as perguntas, documentos e anexos que você envia para obter orientação jurídica.
• Dados de pagamento: processados pelo Stripe; não armazenamos o número completo do seu cartão.
• Dados de navegação neste site: métricas agregadas e anônimas, coletadas sem cookies (páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo).

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço (responder consultas, manter histórico): execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e faturamento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Métricas de audiência sem cookies: legítimo interesse, sem identificação individual. Qualquer rastreador opcional que use cookies só é ativado com o seu consentimento (art. 7º, I), solicitado em aviso próprio.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site funciona sem cookies de rastreamento. Usamos apenas armazenamento local essencial para lembrar preferências (por exemplo, o tema claro/escuro e a sua escolha de consentimento). Se algum dia adotarmos um rastreador opcional baseado em cookies, ele será desativado por padrão e dependerá do seu aceite explícito, com opção de recusa de igual destaque.

5. Compartilhamento com operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço — provedores de infraestrutura em nuvem com hospedagem no Brasil, provedor de autenticação e o processador de pagamentos Stripe — sempre sob contrato e instruções de tratamento, além de hipóteses de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento (por exemplo, registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, e documentos fiscais pelos prazos tributários). Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o padrão de mercado: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por função e registro de operações. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares nos termos do art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos como titular

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (arts. 18 e seguintes da LGPD). Basta escrever para privacidade@pianus.com — respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à ANPD.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Consulte também os Termos de Uso.