Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

Esta política descreve como o Pianus ("nós"), na condição de controlador, trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela vale para o site pianus.com e para a plataforma Pianus. O canal do encarregado (DPO) é privacidade@pianus.com.

No Plano Equipe, a equipe contratante é a controladora dos dados produzidos nas conversas do período na equipe, e o Pianus atua como operador, conforme o DPA. Para esses dados, os pedidos dos titulares são encaminhados à equipe. O Pianus continua controlador dos dados de conta, cobrança, segurança e registros.

2. Quais dados tratamos

• Dados de conta: nome, e-mail e informações fornecidas no cadastro e no onboarding (inclusive, quando for o caso, do seu negócio).
• Conteúdo das consultas: as perguntas, documentos, anexos, links e áudios que você envia para obter orientação jurídica. Áudios de voz são transcritos e apagados logo após a transcrição; se a transcrição falhar, o áudio fica guardado por até 90 dias para uma nova tentativa. Se você criar um link de compartilhamento, quem tiver o link vê uma cópia da conversa até você revogá-lo.
• Dados de pagamento: processados pelo Stripe; não armazenamos o número completo do seu cartão.
• Registros de uso: a medição do custo de processamento de cada solicitação, usada para calcular a porcentagem da sua franquia.
• Perguntas sem cobertura na base: quando o Pianus não encontra a norma necessária para responder, guardamos o texto dessa pergunta por até 180 dias para ampliar a base de normas. No Plano Equipe, o texto só é guardado se a pessoa pedir a inclusão.
• Localidade: a cidade e a UF que você informa no perfil ou, se você permitir no dispositivo, a cidade calculada a partir da sua localização, usada para considerar as normas locais nas respostas. Guardamos apenas a cidade e a UF, nunca as coordenadas.
• Registros de segurança: quando uma conversa é sinalizada por tentativa de manipulação do assistente, registramos os identificadores da conversa, a classificação, as datas e quem da equipe Pianus acessou a conversa na análise.
• Plano Equipe: dados do pagador (razão social ou nome, CNPJ ou CPF, e-mail e endereço de cobrança), a composição da equipe (nome, e-mail, papel e datas de entrada e saída de cada pessoa) e a participação diária de cada pessoa no uso da franquia da equipe, mostrada apenas ao administrador.
• Dados de navegação neste site: métricas agregadas e anônimas, coletadas sem cookies (páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo).

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço (responder consultas, manter histórico): execução de contrato (art. 7º, V).
• Controlar a franquia de uso do plano: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e faturamento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Métricas de audiência sem cookies: legítimo interesse, sem identificação individual. Qualquer rastreador opcional que use cookies só é ativado com o seu consentimento (art. 7º, I), solicitado em aviso próprio.
• Considerar normas locais nas respostas (localidade): execução de contrato (art. 7º, V); a localização do dispositivo depende da sua permissão no aparelho.
• Ampliar a base de normas a partir de perguntas sem cobertura: legítimo interesse (art. 7º, IX), com retenção limitada a 180 dias.
• Análise de segurança de conversas sinalizadas por tentativa de manipulação: legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de contrato (art. 7º, V).
• Evitar a repetição da franquia gratuita: legítimo interesse (art. 7º, IX), com o e-mail guardado de forma pseudonimizada.
• Comprovar o aceite dos Termos e destes textos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site funciona sem cookies de rastreamento. Usamos apenas armazenamento local essencial para lembrar preferências (por exemplo, o tema claro/escuro e a sua escolha de consentimento). Se algum dia adotarmos um rastreador opcional baseado em cookies, ele será desativado por padrão e dependerá do seu aceite explícito, com opção de recusa de igual destaque.

5. Compartilhamento com operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sempre sob contrato e instruções de tratamento:

• infraestrutura em nuvem (hospedagem no Brasil, com entrega de conteúdo por rede global);
• autenticação (inclusive o login com Google, quando você o escolhe);
• provedores de inteligência artificial que processam o conteúdo das consultas para gerar as respostas, ler documentos e transcrever áudios;
• busca na web, que recebe apenas o texto da busca;
• processamento de pagamentos (Stripe);
• monitoramento técnico, que recebe identificadores e medições, nunca o conteúdo das consultas.

Transferência internacional. Alguns desses operadores, em especial os provedores de inteligência artificial, a busca na web e o monitoramento, tratam dados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com as garantias previstas na regulamentação da ANPD. Não autorizamos esses provedores a usar o conteúdo das suas consultas para treinar modelos. Também compartilhamos dados em hipóteses de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando você exclui a conta (Termos, cláusula 3-A), o perfil, as conversas, os documentos, os arquivos, os áudios e os links de compartilhamento são apagados em poucos minutos. Depois da exclusão, guardamos apenas:

• registros de acesso, por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
• registros de pagamento e documentos fiscais, pelos prazos exigidos pela legislação tributária e contábil;
• a prova do aceite dos Termos e desta Política (versão, data, IP e navegador), vinculada ao seu e-mail de forma pseudonimizada, pelo prazo de prescrição aplicável;
• o registro do uso da franquia gratuita, vinculado ao seu e-mail de forma pseudonimizada, por 12 meses.

Outros prazos:

• perguntas sem cobertura na base: até 180 dias;
• registros de segurança: 6 meses;
• áudios: apagados logo após a transcrição (até 90 dias quando a transcrição falha).

No Plano Equipe, as conversas do período na equipe são apagadas cerca de 24 horas depois que a pessoa sai ou é removida. Quando a equipe é suspensa, essas conversas ficam ocultas por 30 dias e depois são apagadas. Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o padrão de mercado: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por função e registro de operações. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares nos termos do art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos como titular

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (arts. 18 e seguintes da LGPD). Basta escrever para privacidade@pianus.com — respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à ANPD.

Você pode excluir a sua conta diretamente no aplicativo ou no site, sem precisar escrever para nós. Para dados de conversas do período em uma equipe do Plano Equipe, o pedido é encaminhado à equipe, que é a controladora desses dados (item 1).

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Consulte também os Termos de Uso.