01
Pergunte como você fala
Descreva a situação em linguagem comum. O Pianus faz as perguntas certas antes de responder — e quando falta informação, ele pede em vez de inventar.
Você não precisa saber juridiquês para começar.
Direito simples, ágil e inteligente.
Pergunte em linguagem comum. O Pianus responde com base na lei, valida as fontes e entrega uma análise pronta para exportar.
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Das leis e tribunais
até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF
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02
A IA pesquisa, a legislação fundamenta
Da lei e dos tribunais até as regras que importam — da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Cada resposta passa por validação contra alucinações e cita as fontes com exatidão.
Tecnologia estruturada com base na prática jurídica brasileira.
03
Receba e exporte a sua orientação
Cada análise gera um relatório completo e organizado: você copia, exporta em PDF ou Word, ou compartilha com quem você quiser — inclusive com o seu advogado ou defensor, que já recebe os fatos e normas mastigados.
As análises do mostruário abaixo saíram exatamente daqui.
MOSTRUÁRIO
Análises reais, direto do chat.
Cada análise abaixo nasceu de uma dúvida real. Gire o carrossel: sem retoques, o que o Pianus entrega é a resposta clara e fundamentada que você exporta.
Demiti um funcionário por justa causa depois de três faltas não justificadas em um mês. Ele entrou com reclamação pedindo reversão. Qual é o meu risco real?
§ ANÁLISE JURÍDICA · TRABALHISTA
Justa causa · risco de reversão
§ RESPOSTA
Justa causa por desídia: o que a empresa precisa provar e o risco real
O ônus da prova pertence exclusivamente à empresa, conforme o artigo 818 da CLT somado ao artigo 373, inciso II, do CPC. Para sustentar a falta por desídia, os tribunais exigem quatro requisitos cumulativos…
CLT · art. 482, "e"CPC · art. 373, II
REQUISITOS CUMULATIVOS
1. Gradação pedagógica de penalidades — advertências e suspensões anteriores.
2. Imediatidade: punir logo após a última falta, sob pena de perdão tácito.
3. Prova material: cartões de ponto, registros biométricos, folhas de presença.
Minha lanchonete recebeu um auto de infração da vigilância sanitária de R$ 12.000 por rotulagem irregular. Cabe defesa?
§ ANÁLISE JURÍDICA · ADMINISTRATIVO
Vigilância sanitária · defesa prévia
§ RESPOSTA
Defesa administrativa contra auto de infração por rotulagem irregular
Sim, cabe defesa — e é o caminho para anular a autuação, converter a penalidade em advertência ou reduzir o valor. Pela Lei Federal nº 6.437/1977, art. 21, o prazo é de 15 dias contados do recebimento do auto.
Lei nº 6.437/1977LC nº 123/2006 · art. 55
TESES PARA O SEU CASO
Critério da dupla visita — LC nº 123/2006, art. 55: fiscalização sem risco iminente deve orientar antes de multar.
Proporcionalidade: R$ 12.000 por vício formal de rotulagem é desproporcional ao porte de uma lanchonete.
Primariedade e boa-fé: sem histórico de infrações e com adequação imediata dos rótulos.
Meu sócio quer sair da empresa, uma LTDA 50/50, e não concordamos com o valor da parte dele. Como se calcula?
§ ANÁLISE JURÍDICA · SOCIETÁRIO
Retirada de sócio · apuração de haveres
§ RESPOSTA
Saída de sócio em LTDA 50/50 e o cálculo dos haveres
Se o contrato social é omisso, a lei manda usar o balanço de determinação — uma foto do patrimônio na data da saída. Sem acordo sobre o valor, o sócio pode pedir a apuração judicial e o juiz determina perícia.
CC · art. 1.029CPC · art. 606STJ · REsp 2.142.834
CENÁRIOS DE SAÍDA
a) Retirada imotivada — notificação com 60 dias de antecedência (CC, art. 1.029).
b) Exclusão judicial por falta grave (CC, art. 1.030; STJ, REsp 2.142.834/SP).
c) Dissolução total, com liquidação e rateio entre os sócios.
Vou abrir uma franquia de açaí. Recebi a Circular de Oferta de Franquia com 40 páginas. O que nela é abusivo?
§ ANÁLISE JURÍDICA · FRANQUIAS
Circular de Oferta de Franquia · checklist
§ RESPOSTA
O que checar na Circular de Oferta de Franquia antes de assinar
A lei das franquias obriga o franqueador a divulgar certos dados na Circular antes de você assinar. Se ele não cumprir, o contrato pode ser nulo.
Lei de franquiasCDC
Antes de analisar, o Pianus faz perguntas sobre o seu caso.
OBRIGATÓRIO NA CIRCULAR
Identificação do franqueador: razão social, CNPJ, endereço.
Histórico: fundação, número de unidades, desligamentos recentes.
Investimento inicial, taxas, royalties e o que está incluído.
Recebi um term sheet de um fundo: R$ 1,5 milhão por 15% da minha startup. O que estou assinando de verdade?
§ ANÁLISE JURÍDICA · INVESTIMENTO
Term sheet de venture capital
§ RESPOSTA
Term sheet: o que vincula de verdade e quais cláusulas machucam o founder
A maioria dos termos não vincula — mas exclusividade vincula: assinada a de 60 dias, você fica proibido de falar com outros investidores no período.
Liquidação preferencialAnti-diluição
Sem o documento, ele avisa que não analisa cláusula por cláusula.
CLÁUSULAS PERIGOSAS
Liquidation preference: 1x non-participating vs. participating — a segunda machuca você na venda.
Anti-dilution: full ratchet (prejudicial) vs. weighted average (equilibrado).
Change of control: o que dispara a preferência e o direito de arraste.
Preciso de um contrato de compra e venda de sementes de forrageira (brachiaria) entre duas empresas. 8.000 kg, safra 2026, entrega CIF.
§ ANÁLISE JURÍDICA · AGRONEGÓCIO
Compra e venda de sementes · entrega CIF
§ RESPOSTA
Contrato de compra e venda de sementes de forrageira (Brachiaria)
Contrato completo com quadro de qualificação das partes, especificação técnica vinculante do lote, condições de pagamento, entrega CIF, transferência de riscos e vistoria no recebimento — com todos os dados sensíveis em placeholders.
MAPA · sementes certificadasSafra 2026 · CIF
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA VINCULANTE
Germinação mínima de 80% e pureza mínima de 98%, aferidas por laboratório reconhecido pelo MAPA.
Valor cultural mínimo de 78,4% e umidade máxima de 12%, por lote e safra identificados.
Entrega acompanhada de Certificado de Análise, nota fiscal e termo de vistoria assinado.
Uma cliente comprou um vestido, usou numa festa e quer devolver 20 dias depois alegando defeito na costura. Sou obrigada a aceitar?
§ ANÁLISE JURÍDICA · CONSUMIDOR
Devolução de produto usado · CDC
§ RESPOSTA
Vício do produto ou arrependimento: quando a loja é obrigada a aceitar
Não, não há obrigação automática. Se a costura tem defeito real, o CDC garante direitos à cliente — e ela está no 20º dia, dentro do prazo de 30 dias para vício aparente. Se foi apenas arrependimento, você só cede se a sua política permitir.
CDC · Lei nº 8.078/1990Vício aparente · 30 dias
CONFIRMADO O VÍCIO, A ESCOLHA É DA CLIENTE
Troca por outro vestido em perfeito estado, restituição integral ou abatimento proporcional do preço.
Ter usado o produto não anula o direito: o que importa é se o defeito é de fabricação ou de mau uso.
O arrependimento de 7 dias vale só para compra à distância — não se aplica à loja física.
O Pianus responde direto primeiro e só depois abre a fundamentação.
Abriu uma empresa com nome quase idêntico à minha marca registrada, no mesmo segmento e cidade. O que eu faço?
§ ANÁLISE JURÍDICA · MARCAS
Colidência de marca · INPI
§ RESPOSTA
Conflito de marca: oposição, nulidade e notificação extrajudicial
Há caminhos, mas eles dependem da data do registro dela e de prazos rigorosos. A oposição vence em 60 dias da publicação no Diário da Propriedade Industrial; a nulidade administrativa alcança registros de até 5 anos.
LPI · Lei nº 9.279/1996Oposição · 60 dias
PROVA A REUNIR
Titularidade: certificado de registro da sua marca no INPI, com data anterior.
Semelhança visual, fonética ou conceitual entre os sinais, na mesma classe de produtos.
Potencial de confusão do consumidor — reforçado por atuarem no mesmo segmento e cidade.
Meu app de delivery vai coletar nome, CPF, telefone e localização em tempo real. Como fico em conformidade com a LGPD?
§ ANÁLISE JURÍDICA · PROTEÇÃO DE DADOS
LGPD · app com localização em tempo real
§ RESPOSTA
Base legal por dado, encarregado e o peso da localização em tempo real
Cada dado exige a sua própria base legal, e a localização em tempo real é a mais delicada: precisa de consentimento específico, informado e revogável a qualquer momento. Sem base legal, a multa chega a 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração.
LGPD · Lei nº 13.709/2018Art. 7º, IX
BASE LEGAL POR DADO
Nome: consentimento na inscrição, somado a interesse legítimo no uso da plataforma.
CPF e telefone: interesse legítimo (art. 7º, IX) para identificação, cobrança e prevenção de fraude.
Localização em tempo real: consentimento específico, destacado e revogável — nunca embutido nos termos.
Ele separa análise e documentos, e entrega a política e os termos completos.
Vou alugar um ponto comercial para uma cafeteria por 5 anos. O que nesse contrato pode me prejudicar depois?
§ ANÁLISE JURÍDICA · LOCAÇÃO
Ponto comercial · contrato de 5 anos
§ RESPOSTA
Locação comercial de 5 anos: os seis pontos que cobram o preço depois
Antes de redigir, o Pianus mapeia o risco de cada ponto sensível — reajuste, luvas, denúncia vazia, benfeitorias, fiança e ação renovatória — e só então entrega o contrato equilibrado, com valores e qualificação em placeholders.
Código Civil · arts. 421 e 422Prazo · 5 anos
RISCOS MAPEADOS, CLÁUSULA POR CLÁUSULA
Reajuste anual atrelado a índice objetivo (IGPM ou INPC) e percentual definido — nunca à discrição de uma das partes.
Luva precisa constar expressamente como pagamento não reembolsável, separada da caução, ou vira discussão de depósito.
Denúncia vazia e benfeitorias escritas de forma inequívoca: o silêncio é o que leva o caso à interpretação judicial.
Ele mapeia o risco de cada cláusula antes de escrever o contrato.
01 / 10 · Trabalhista
O direito sempre foi distante e difícil de entender. Até agora.
Com Pianus é diferente:
| Critério | Pesquisa manual | IAs genéricas |  |
|---|---|---|---|
| Precisão e Fontes | Lenta, busca em leis dispersas e desatualizadas. | Risco de alucinação e invenção de leis e súmulas inexistentes. | Validação cruzada na legislação vigente e decisões reais dos tribunais. |
| Velocidade | Horas perdidas pesquisando em fóruns e sites genéricos. | Imediata, mas com respostas vagas ou que não se aplicam ao Brasil. | Respostas imediatas, estruturadas e com linguagem simples. |
| Custo e Acesso | Exige tempo e risco de cometer erros caros por desinformação. | Baixo ou gratuito, mas perigoso pela falta de rigor legal. | Acesso instantâneo e acessível para qualquer pessoa ou negócio. |
| Segurança e Privacidade | Sem critérios claros de organização. | Dados podem treinar modelos públicos de terceiros. | Conformidade com a LGPD e dados criptografados em trânsito e em repouso. |
O QUE ELE RESOLVE
Converse com o Pianus 24/7 via chat.
Da lei e dos tribunais até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Escolha uma frente e veja o que ele entrega.
Contratos de Trabalho e Cartas de Oferta
Estruture a relação de trabalho com clareza desde o primeiro dia.
Contratos de Prestação de Serviços
Proteja suas entregas e seus recebimentos.
Acordos de Confidencialidade (NDA)
Defina regras claras para proteger suas ideias e informações confidenciais.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Estruture os documentos do seu site ou app com base nas regras da LGPD.
Revisão de Cláusulas Abusivas
Identifique pontos que podem prejudicar você ou o seu negócio no futuro.
Análise de Contratos de Franquia e Locação
Entenda seus deveres e direitos antes de se comprometer a longo prazo.
Revisão de Multas
Entenda a legalidade da penalidade e as possibilidades de contestá-la.
Term Sheets (Investimentos)
Entenda, ponto a ponto, propostas de Venture Capital e Capital de Risco.
Acordos de Sócios e Acionistas
Defina as regras do jogo entre sócios e parceiros com clareza.
Distratos
Encerre sociedades, parcerias ou contratos de forma organizada, com as pendências mapeadas.
Propriedade Intelectual
Orientações sobre proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
Análises Jurídicas em Tempo Real
Tire dúvidas sobre a lei, os tribunais e as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF.
Questões de Conformidade
Entenda quais regras e obrigações legais se aplicam à sua situação, na vida pessoal ou no seu negócio.
Dúvidas Trabalhistas
Orientações imediatas sobre direitos e deveres, para trabalhadores e empregadores.
SEGURANÇA
Confidencial por padrão.
O que você conta ao Pianus fica entre você e o Pianus. Nenhum dado seu treina modelos públicos.
Criptografia em trânsito e em repouso
Seus dados e documentos trafegam e ficam armazenados criptografados.
Controles de acesso rigorosos
Suas conversas, seus arquivos e suas análises ficam na sua conta e só são compartilhados se você criar um link. Internamente, o acesso é restrito por função e registrado.
LGPD respeitada
Seus dados nunca treinam modelos públicos e podem ser apagados quando você quiser.
Limites da advocacia respeitados
Tecnologia e difusão de conhecimento jurídico preventivo, com estrito respeito aos limites do Estatuto da Advocacia e às diretrizes éticas da OAB.
Preços
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RECOMENDADO
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Todo plano começa com a conta grátis: você experimenta primeiro e assina dentro do chat, quando fizer sentido.
FAQ
Dúvidas frequentes, respostas com fonte.
Perguntamos tudo isso a nós mesmos antes de você. O que muda com o Pianus:
A diferença Pianus
Validação cruzada contra alucinações, sempre.
Toda resposta cita a lei e a jurisprudência reais.
Quando não há certeza, ele diz. Sem inventar.
O Pianus é apenas mais uma IA genérica?
Não. IAs genéricas podem "alucinar" e inventar leis ou jurisprudências que não existem. O Pianus responde com base na lei e nos tribunais e vai até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Tudo com validação cruzada contra alucinações e citação exata das fontes.
Meus dados e documentos estão seguros e confidenciais?
Sim. Seus dados e documentos trafegam e ficam armazenados criptografados, com hospedagem no Brasil e tratamento conforme a LGPD. Não autorizamos os provedores de inteligência artificial que usamos a treinar modelos com o conteúdo das suas consultas. E você pode excluir a sua conta e os seus dados a qualquer momento, pelo aplicativo ou pelo site. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
O Pianus substitui um advogado ou defensor público?
Não. O Pianus é uma plataforma de informação, organização e orientação jurídica preventiva. Ele ajuda você a entender seus direitos, esclarecer dúvidas do cotidiano e rascunhar documentos em minutos. Para entrar com ações na Justiça, fazer defesas em processos ou assinar atos privativos, a atuação de um advogado ou da Defensoria Pública continua sendo indispensável — e o Pianus ajuda você a chegar a esse profissional com os fatos e documentos perfeitamente organizados.
Preciso entender de "juridiquês" para operar o sistema?
De jeito nenhum. O Pianus foi desenhado para qualquer pessoa — seja você um consumidor com uma dúvida de compra, um trabalhador entendendo seu contrato ou um empreendedor organizando sua empresa. Ele traduz termos técnicos para uma linguagem clara e direta.
Quais tipos de contratos eu consigo gerar e revisar?
Você pode estruturar minutas de contratos de prestação de serviços, locação de imóveis, termos de confidencialidade, contratos de trabalho, recibos, termos de uso e acordos entre sócios ou parceiros.
O que acontece se a IA não tiver certeza sobre uma resposta?
Diferente das IAs comuns que tentam adivinhar, o Pianus é honesto: quando não há certeza absoluta, ele diz isso claramente e orienta o caminho seguro a seguir, evitando que você tome decisões baseadas em erros de jurisprudência.
O Pianus está de acordo com as normas da OAB?
Sim. O Pianus é uma ferramenta de tecnologia e difusão de conhecimento jurídico preventivo, não atuando na prestação de serviços privativos da advocacia. Operamos com estrito respeito aos limites do Estatuto da Advocacia e às diretrizes éticas da OAB, assegurando que o usuário tenha acesso à informação segura sem violar as prerrogativas dos advogados.
Como o Pianus me ajuda a economizar tempo e dinheiro?
Dúvidas sem resposta e contratos mal formulados geram prejuízos evitáveis — seja em multas de consumo, rescisões inesperadas ou contratos comerciais frágeis. O Pianus permite resolver dúvidas rotineiras na hora e organizar minutas com antecedência, evitando que pequenos desentendimentos se transformem em disputas caras e demoradas.
Posso usar o Pianus para resolver problemas trabalhistas?
Sim. O Pianus ajuda tanto o empregador quanto o trabalhador a entenderem suas obrigações e direitos: jornadas, cálculo de férias, rescisão, regras de contratação e advertências, sempre de acordo com a CLT e o entendimento dos tribunais.
Existe algum compromisso financeiro para testar?
Não. Você cria a conta e começa grátis, sem cartão: há um saldo de uso para experimentar — sem prazo, sem asteriscos e sem burocracia — para você ver como a inteligência artificial pode trazer clareza para os seus direitos e para o seu dia a dia.
Seus direitos, finalmente com clareza.
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